Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

Filhos têm direito de requerer documentos de genitora falecida

Filhos entraram na justiça para obtenção de documentos que estariam em poder da autarquia, estes referentes a uma renda mensal vitalícia.

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

Projeto invalida confissão extrajudicial como prova

Reconhecimento da periculosidade da atividade de técnico de comunicação contribui para contagem de tempo para aposentadoria

CCJ aprova criação de cargos no TST

Assinatura digitalizada não é motivo para anulação de execução fiscal

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu pelo regular processamento de execução fiscal, visto estarem satisfatoriamente atendidos os requisitos essenciais da Certidão de Dívida Ativa - CDA (art. 2º, § 5º, da Lei 6.830/80, e art. 202 do Código Tributário Nacional), razão pela qual há de ser provido recurso da Fazenda Nacional.

Trabalho de preso pode ganhar referência na Constituição

Comissão especial aprova PEC da Juventude

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

Brasileira presa não é autorizada a sair do País para ver filhas na Suíça

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Comissão reduz tarifa na transferência de telefone fixo

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

Inscrições Abertas

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

Aprovada pena severa para seqüestro-relâmpago